Prática de ato libidinoso justifica condenação

de estupro de vulnerável praticado em desfavor de uma criança de cinco anos de idade

STF decide que autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas

Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu

estupro (Lei 12.015/09), que é mais benéfica já que uniu os crimes de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal.

Reincidência enseja continuidade de prisão

Mesmo após lavratura de boletim de ocorrência ele voltou a agredir a vítima.

TJ garante continuidade de tratamento

LPM é continuidade de FHM?

passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

Penal. Peculato-desvio (art. 312 doCP). Estelionato em detrimento de entidade de direito público.

Continuidade delitiva. Multa. Penas substitutivas.

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos

Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.

Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.

, inclusive com a continuidade da atividade social, é bastante para caracterização de sucessão trabalhista, na hipótese.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida

, condenado à pena de 75 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio.

Sexta Turma do STJ determina prisão imediata de homem condenado por estupro de menores

Para a turma, a motivação em relação à culpabilidade e às circunstâncias está correta e deve ser mantida.

Multa de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea.

Continuidade da prestação dos serviços.

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Agora, tanto o homem quanto a mulher pode cometer o crime de estupro

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). E-mail: [email protected].

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.